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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
1998-07
A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária.
De Lucca, Newton
2008-01
Ação direta de inconstitucionalidade : Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; usurpação da competência da União para dispor sobre normas gerais referentes às relações de consumo; parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.668-8
Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
1998-05
Responsabilidade civil dos bancos.
Pierucetti, Eleowaldo
2009-04
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus?
Jantalia, Fabiano
2006-10
O renascimento da concessão e o mercado de capitais
Wald, Arnoldo
2011
Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
Prado, Luiz Regis
2013-01
Engenho e arte no cumprimento da meta fiscal em 2012?
Stuber, Walter Douglas
2013-11
O uso do hedge cambial no comércio internacional
Nascimento, Glínia Cardoso
2018-04
Crédito oficial : sigilo bancário e restrições a sua concessão.
Sarai, Leandro
;
Nigri, Tânia
Navegar
Autor
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
De Lucca, Newton
1
Jantalia, Fabiano
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Nascimento, Glínia Cardoso
1
Nigri, Tânia
1
Pierucetti, Eleowaldo
1
Prado, Luiz Regis
1
Salamacha, Consuelo Taques Ferreira
1
Sarai, Leandro
1
Silva, Elton Benedito da
1
Souza, Antonio Fernando Barros e ...
1
Stoco, Rui
1
Stuber, Walter Douglas
1
Wald, Arnoldo
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Operação bancária, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Contrato, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Investimento, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consórcio, administração, Brasil.
1
Consórcio, fiscalização, Brasil.
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito público, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida externa, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, aspectos econômicos, Bra...
1
Empresa, organização, aspectos ec...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Empréstimo público, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Factoring, aspectos jurídicos, Br...
1
Factoring, classificação, Brasil.
1
Factoring, história.
1
Factoring, natureza jurídica, Bra...
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Impostos, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição bancária, Brasil.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Instituição financeira, jurisprud...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Leasing, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Mutuário, Brasil.
1
Média empresa, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Sigilo bancário, aspectos jurídic...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxa de juros, revisão, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, empresa, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
9
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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