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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís
2007-10
Laxismo penal e a Lei 11.343/2006
Silveira, Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2014-01
Da inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código penal: a arbitrariedade de uma pena privativa de liberdade discriminatória, desproporcional, excessiva e irracional!
Amaral, Leonardo Coelho do
2003-07
Cominação alternativa de multa e institutos da Lei 9.099/95
Moura, Leonardo Jubé de
2015-10
Sistema penitenciário em foco: aspectos importantes sobre a crise da pena de prisão
Dewes, Heloisa
;
Marques, Mateus
2010-10
Entre serpentes e toupeira: a cultura do controle na contemporaneidade (ou sobre o caso do monitoramento eletrônico de presos no brasil)
Amaral, Augusto Jobim do
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Callegari, André Luís
1
Dewes, Heloisa
1
Dotti, René Ariel
1
Marques, Mateus
1
Moura, Leonardo Jubé de
1
Silveira, Sérgio Luiz Queiroz Sam...
1
Sydow, Spencer Toth
Assunto
3
Pena alternativa, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena de reclusão, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Multa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, estatística, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime penitenciário.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sursis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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