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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A relação de consumo envolvendo pessoas jurídicas
Moraes, Karine Fior
2005-10
Ponderações sobre o começo da vida face a concepção humanitária
Norbim, Luciano Dalvi
2014-08
A Indenização por danos morais à pessoa jurídica com fins lucrativos: uma análise sob a perspectiva brasileira e portuguesa
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
2016-01
A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC : primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Xavier, José Tadeu Neves
2013-05
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica
Dias, Handel Martins
2017-01
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica : o novo Código de processo civil entre a garantia e a efetividade.
Requião, Maurício
2012-07
Pessoas jurídicas e direitos da personalidade : pessoa jurídica pode sofrer dano extrapatrimonial?
Lgow, Carla Wainer Chalréo
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
1995-07
A pessoa jurídica criminosa.
Rothenburg, Walter Claudius
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Autor
2
Ferreira, Hélio Rios
1
Dias, Handel Martins
1
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
1
Lgow, Carla Wainer Chalréo
1
Moraes, Karine Fior
1
Norbim, Luciano Dalvi
1
Requião, Maurício
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santos, Tatiana Fidelis de Lima
1
Sztajn, Rachel
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Incidente processual.
2
Dano moral.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direitos da personalidade.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consumidor.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Devido processo legal.
1
Direito à vida.
1
Débito fiscal.
1
Obrigação tributária.
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
Relação de consumo.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade tributária.
1
Sociedade comercial, responsabili...
Data do Documento
9
2010 - 2020
1
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
12
Artigo
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