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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Caos tributário
Paula, Marco Aurélio Borges de
2006-01
Imunidade do mínimo existencial
Pessoa, Geraldo Paes
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2009-03
Das imunidades tributárias como forma de limitação do poder de tributar e como medida de garantia de princípios fundamentais
Andrade, Rita de Cássia
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
Navegar
Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
3
Teixeira, Tarcisio
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Machado, Hugo de Brito
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Pessoa, Geraldo Paes
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
9
Tributação, Brasil.
6
Capacidade tributária, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Taxas, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, doutrinas e...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
9
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
3
Capítulo de Livro
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