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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Sobre o chamado Direito Penal do inimigo.
Greco, Luís
2012-11
O problema do direito penal no dealbar do terceiro milénio
Dias, Jorge de Figueiredo
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2008-10
Intervenção mínima: um princípio em crise
Arruda, Élcio
2008-12
À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso aproximações a partir do Direito Penal do inimigo
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-05
A harmonização internacional do direito penal: ideias e processos
Zapatero, Luis Arroyo
2020-06
Proibicionismo e alternativas.
Scheerer, Sebastian
;
Valois, Luís Carlos
2007-07
O comércio internacional e o desenvolvimento como objetos de uma crítica criminológica
Lobato, José Danilo Tavares
2014-04
Breves apontamentos sobre uma política criminal de (re)valorização da vítima
Masi, Carlo Velho
Navegar
Autor
2
Carvalho, Salo de
2
Fonseca, Jorge Carlos
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Arruda, Élcio
1
Benito Sánchez, Carmen Demelsa
1
Boiteux, Luciana
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Cepeda, Ana Isabel Pérez
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Garcia, Débora Faria
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
González Guarda, Claudio
1
Greco, Luís
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Madeira, Lígia Mori
1
Malanda, Sergio Romeo
1
Masi, Carlo Velho
1
Moura, Bruno
1
Pérez Cepeda, Ana Isabel
1
Scheerer, Sebastian
1
Sánchez, Carmen Demelsa Benito
1
Valois, Luís Carlos
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Zapatero, Luis Arroyo
Assunto
8
Direito penal.
4
Criminologia.
4
Direitos e garantias individuais.
3
Criminalização.
3
Dogmática jurídica.
3
Estado de direito.
3
Teoria do direito.
2
Cooperação internacional.
2
Corrupção administrativa, controle.
2
Corrupção, prevenção.
2
Crime organizado.
2
Direito penal, aspectos constituc...
2
Direitos humanos.
2
Execução (processo penal).
2
Filosofia do direito.
2
Globalização.
2
Princípio constitucional.
2
Punibilidade.
2
Regime penitenciário.
2
Sistema penitenciário.
2
Suborno.
2
Tratamento de preso.
2
Tribunal constitucional.
1
Beccaria, Cesare, 1738-1794.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Biotecnologia, responsabilidade p...
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Controle social.
1
Crime econômico.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Crime por computador.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, globalização.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Criminologia, aspectos culturais.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Culpabilidade.
1
Descriminalização.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal internacional.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, criminalização.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Engenharia genética, crime.
1
Estado democrático de direito.
1
Genética humana, crime.
1
Genética humana, direito comparado.
1
Genética, legislação, direito com...
1
Internet.
1
Jakobs, Günther.
1
Liberdade de informação.
1
Ordem social.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção.
1
Punição.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema penal.
1
Sociologia jurídica.
1
Tipo penal.
1
Toxicomania (direito penal).
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal penal.
1
Vitimologia.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
3
Capítulo de Livro
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