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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Gregori, Maria Stella
2018-01
Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais : súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial.
Trettel, Daniela Batalha
;
Scheffer, Mário César
2017-03
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019-01
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
Salomão, Luis Felipe
2015-07
A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle.
Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva
2011-07
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
;
Costa, Jamille Coutinho
2019-01
O papel da participação comunitária no SUS.
Picorelli, Luiz Fernando
2012-10
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2004-04
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no Direito brasileiro
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
2010-04
Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
;
Marrara, Thiago
Navegar
Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiro...
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Carvalho, Patrícia Luciane de
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, Jamille Coutinho
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Gregori, Maria Stella
1
Marrara, Thiago
1
Maximiano, Vitore
1
Messas, Guilherme
1
Moccia, Maria Herminia Penteado P...
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
1
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Picorelli, Luiz Fernando
1
Salomão, Luis Felipe
1
Scheffer, Mário César
1
Silveira, Camila
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Trettel, Daniela Batalha
Assunto
8
Direito à saúde, Brasil.
4
Saúde pública, Brasil.
3
Plano de saúde, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Meio ambiente, natureza jurídica,...
2
Organização social, Brasil.
2
Saúde ambiental, prevenção, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Bebida alcoólica, aspectos fisiol...
1
Bioética, legislação, análise, Br...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Competitividade, Brasil.
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Saúde pública, participação do ci...
1
Saúde, assistência médica, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema de saúde.
1
Social democracia, Brasil.
1
Transtornos relacionados ao uso d...
Data do Documento
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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