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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2006-01
Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2004-10
Cláusulas em contratos de adesão envolvendo manutenção de elevadores
Barros, Raimundo Gomes de
2010-02
O seguro habitacional - Novas regras
Marensi, Voltaire
;
Marensi, Clarissa
2005-01
Responsabilidade civil do empreiteiro: natureza normativa do artigo 618 do Código Civil; prazo de garantia
Azevedo, Álvaro Villaça
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2011-05
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
Tomasevicius Filho, Eduardo
2017-05
Responsabilidade contratual : prazo prescricional de dez anos.
Martins-Costa, Judith
;
Zanetti, Cristiano de Sousa
Navegar
Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, Raimundo Gomes de
1
Brechbuhler, Guilherme
1
Brechbühler, Gustavo
1
Debs, Newmam
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Marensi, Clarissa
1
Marensi, Voltaire
1
Martins-Costa, Judith
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Santos, Igor Ladeira dos
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Vianna, Guilherme Borba
1
Vieira, Luciane Klein
1
Zanetti, Cristiano de Sousa
Assunto
3
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Vício redibitório, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Cláusula contratual, parecer, Bra...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, denúncia, Bra...
1
Contrato comercial, vigência, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, parecer, Brasil.
1
Contrato de manutenção, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato real, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Elevador, manutenção, parecer, Br...
1
Empreitada, responsabilidade civi...
1
Empreiteiro, responsabilidade civ...
1
Empréstimo bancário, aspectos jur...
1
Financiamento, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Imóvel, financiamento, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Investimento, aspectos jurídicos,...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Seguro de imóveis, normas, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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