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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo
Cambi, Eduardo
2007-04
Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova: (CDC, art.6°, VIII)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2006-11
A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidor
Cambi, Eduardo
2011-07
Relação de consumo : tempo e espaço
Pereira, Agostinho Oli Koppe
;
Calgaro, Cleide
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-11
Breves considerações sobre as espécies de exibição de documentos previstas no CPC
Gonçalves, Carlos Alberto Rezende
;
Teixeira, José Maria Jardim Duarte
2007-12
União estável e concubinato
Jorge Junior, Alberto Gosson
2020-07
A presunção decorrente da recusa à submissão aos exames de ingestão de álcool, por parte de condutores de veículos, e o contrato de seguro.
Fiterman, Mauro
2014-11
Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial
Machado, Marcelo Pacheco
2008-01
Standards probatórios no processo penal
Baltazar Junior, José Paulo
Navegar
Autor
2
Cambi, Eduardo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Calgaro, Cleide
1
Fiterman, Mauro
1
Gonçalves, Carlos Alberto Rezende
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Teixeira, José Maria Jardim Duarte
Assunto
3
Processo civil, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Defesa (processo civil), Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Documento (processo civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, aspectos j...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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