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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07-05
Caso Battisti : um voto magistral (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
2010-10-18
Caso Battisti: um voto magistral (XV)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2010-10-11
O controle da extradição pelo STF
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2010-07-26
Caso battisti: um voto magistral (IV)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014-10
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2014-08
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
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Autor
4
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Libera, Lindomar Luiz Della
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
4
Condenação criminal, Itália.
4
Extradição, Brasil, Itália.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Refugiado político, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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