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Título
Autor(es)
2015-04
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiado
Guilhardi, Pedro
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-01
A reparação do dano ambiental individual.
Abel, Nathália
2000-01
Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?
Leite, José Rubens Morato
2009-01-06T19:08:00Z
A importância do desenvolvimento sustentável
Piske, Oriana
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-05
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável: Rio+20
Prudente, Souza
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Autor
2
Fensterseifer, Tiago
1
Abel, Nathália
1
Augustin, Sérgio
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Burtet, Giani
1
Camarão, Felipe Costa
1
Costa, Karina Pinto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dinnebier, Flávia França
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Greco, Leonardo
1
Guilhardi, Pedro
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milaré, Édis
1
Nicolao, Dino Neto
1
Pereira, Reginaldo
1
Piske, Oriana
1
Prudente, Antônio Souza
1
Prudente, Souza
1
Saraiva Neto, Pery
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vieira, André Luís
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Política ambiental, Brasil.
3
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3
Ação civil pública, Brasil.
3
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2
Ação popular, Brasil.
2
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2
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2
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2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
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1
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1
Ação civil pública, aspectos ambi...
1
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Brasil. [Código civil (2002)].
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Degradação ambiental, Brasil.
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1
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1
Direito penal ecológico, Brasil.
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Direito processual constitucional...
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Direitos humanos (direito interna...
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Efeito estufa, redução, aspectos ...
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Gerenciamento ambiental, Brasil.
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Gerenciamento ambiental, responsa...
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Legitimidade, Brasil.
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Meio ambiente, Brasil.
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Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Modelo econômico, Brasil.
1
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1
Má-fé.
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Nanotecnologia, regulação, Brasil.
1
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1
Ordem econômica, Brasil.
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Organização não-governamental (ON...
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Organização não-governamental (ON...
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Perigo (direito penal), Brasil.
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Perícia (processo civil).
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Pneu, comércio internacional, Paí...
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Poder de polícia, aspectos ambien...
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Poder judiciário, Brasil.
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Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
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Política ambiental, participação ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
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Proteção ambiental, aspectos cons...
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Proteção ambiental, organizações.
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Prova (processo civil), Brasil.
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1
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Reforma processual civil, Brasil.
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1
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1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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