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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
Sociedade em rede e proteção ao consumidor na era digital : conceito de hipervulnerabilidade do consumidor.
Leite, Saulo Daniel dos Anjos
2021-08
Abordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo.
Efing, Antônio Carlos
;
La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
2021-09
Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo. 19 do Marco civil .
Martins, Guilherme Magalhães
2022-03
A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais : desmistificando a controvérsia.
Carnaúba, Daniel Amaral
;
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2020-09
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo.
Paiva, Denise Cacheffo de
2012-01
Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral : comentários à Súmula 385 do STJ
Miragem, Bruno
2009-07
A política nacional de relações de consumo e a presença do Estado na relação de consumo
Romanello Neto, Jerônimo
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
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Autor
3
Leal, Rogério Gesta
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Carnaúba, Daniel Amaral
1
Efing, Antônio Carlos
1
Klausner, Eduardo Antônio
1
La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
1
Leite, Saulo Daniel dos Anjos
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Miragem, Bruno
1
Paiva, Denise Cacheffo de
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Romanello Neto, Jerônimo
1
Roque, Andre Vasconcelos
Assunto
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Contrato bancário, jurisprudência...
3
Decisão judicial, aspectos socioe...
3
Fornecedor, Brasil.
3
Operação bancária, Brasil.
3
Plano de saúde, jurisprudência, B...
3
Saúde do idoso, Brasil.
3
Tabagismo, Brasil.
3
Tabagismo, indústria, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
1
Atividade econômica.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
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1
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1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
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1
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1
Contrato de seguro, Brasil.
1
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1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
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1
Direito do consumidor, súmula, Br...
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Direito privado, aspectos constit...
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Direito à privacidade, Brasil.
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
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Fornecedor, responsabilidade civi...
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Hospital, responsabilidade civil,...
1
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1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
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Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Marketing, Brasil.
1
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1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Provedor de serviços de Internet,...
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Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, aspectos ju...
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Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
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Saneamento básico, políticas públ...
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Serviço com defeito, responsabili...
1
Sociedade de consumo, proteção, B...
1
Tratamento de resíduo, jurisprudê...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
5
2020 - 2022
5
2010 - 2019
3
2009 - 2009
Tipo
13
Artigo
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