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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2007-11
A aplicação do Artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429 de 1992, no processo administrativo disciplinar
Abritta, Rafaelo
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
2011
Anacronismos na legislação previdenciária
Martinez, Wladimir Novaes
2020-01
O princípio da eficiência e o art. 41, §1º, III, da Constituição Federal.
Pellin, Ronaldo Beledelli
;
Lonzetti, Leri Alberto
2004-06
A visão dos Tribunais de Contas sobre os contratos administrativos
Zymler, Benjamin
2006-07
Anacronismos na legislação previdenciária
Martinez, Wladimir Novaes
2020-10
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro : ultrapassando os limites da omissão legislativa.
Tourinho, Rita
2016-04
Regime de dedicação exclusiva dos servidores de agências reguladoras.
Isoni, Ananda Tostes
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
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Autor
2
Clève, Clèmerson Merlin
2
Lessa, Sebastião José
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Reck, Melina Breckenfeld
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Abritta, Rafaelo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Isoni, Ananda Tostes
1
Lonzetti, Leri Alberto
1
Pellin, Ronaldo Beledelli
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Tourinho, Rita
1
Vieira, Raphael Diógenes Serafim
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Benefício previdenciário, reajust...
2
Brasil. [Código penal (1940)], al...
2
Candidato político, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Previdência social, legislação, a...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo eleitoral, Brasil.
2
Publicidade governamental, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Salário de contribuição, alteraçã...
2
Soberania (direito constitucional...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Carreira no serviço público, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Organização social, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia (processo civil), jurispr...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Promoção por merecimento, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Psiquiatria, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sindicalização, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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