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Título
Autor(es)
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2008-01
O Estado regulador: algumas considerações à luz do direito comparado
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2011-02
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2007-06
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Meirelles, Delton R. S.
;
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
1999-04
A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro.
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
2007-06
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Meirelles, Delton R. S.
;
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
2008-07
Políticas de comunicação e sociedade civil: movimentos pela democratização das comunicações no Brasil em 2007/2008
Haje, Lara
;
Leal, Sayonara
;
Paulino, Fernando O.
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Autor
2
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
2
Meirelles, Delton R. S.
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Haje, Lara
1
Leal, Sayonara
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
1
Pacheco, Cristiano
1
Paulino, Fernando O.
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Silva, Luciene Pazinato da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
2
Associação, Brasil.
2
Ação coletiva, história, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Representação dos interesses, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comerciante, Brasil.
1
Comunicação, democratização, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Declaração da falência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Empresa comercial, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei das sociedades anônimas, Bras...
1
Mídia, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de comunicação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção cultural, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Televisão, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
União federal, regulação, modelo,...
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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