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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Política nacional de defesa do consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito.
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Bambirra, Felipe Magalhães
;
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
2020-07
Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.
Passeri, Igor Gandra
;
Oliveira, Glicia Gandra de
;
Gandra, Primo Francisco Astolfi
2017-05
A convenção coletiva de consumo como instrumento catalisador do debate político qualificado na relação de consumo.
Verbicaro, Dennis
2020-06
A eficiência do site consumidor.gov.br enquanto método de resolução extrajudicial de controvérsias : uma avaliação a partir da análise econômica do Direito.
Ramos, Camila Jatene
;
Dias, Jean Carlos
2020-11
Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor.
Salomão, Arthur Künzel
;
Pasqual, Cristina Stringari
2017-11
Resolução de conflitos on-line no Brasil : um mecanismo em construção.
Porto, Antônio José Maristrello
;
Quirino, Carina de Castro
;
Nogueira, Rafaela
2019-07
Sustainable development goals and the UN guidelines for consumer protection.
Rachagan, Sothi
2020-09
Planned disregard in consumer relations : a proposition to redress consumers’ lost time.
Bergstein, Laís
2019-09
Mediation through a fraternal law perspective : contributions from the use of mediation in Europe.
Gimenez, Charlise Paula Colet
;
Martini, Sandra Regina
;
Zambrano, Virginia
2020-06
A conciliação e a mediação para solucionar conflitos nas micro e pequenas empresas.
Cahali, Francisco José
;
Teodoro, Viviane Rosolia
Navegar
Autor
3
Piske, Oriana
2
Cambi, Eduardo
2
Costa, Arthur Rioboo da
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Leite, Gisele
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Alexandrino, Carolina Schroeder
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Almeida, Ricardo Ramalho
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
1
Bacellar, Roberto Portugal
1
Bambirra, Felipe Magalhães
1
Baraldi, Eliana
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bergstein, Laís
1
Braga, Thiago Melim
1
Buitoni, Ademir
1
Cahali, Francisco José
1
Calheiros, Renan
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Carvalho, Silzia Alves
1
Castro, Ignacio de
1
Colombo, Silvana
1
Costa, Fernanda Pereira
1
David, Solange
1
Del Bel, Iane Naia de Oliveira Ru...
1
Dias, Feliciano Alcides
1
Dias, Jean Carlos
1
Dias, Lucas de Souza
1
Faria, Carolina Lemos de
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Fernandes, Tereza
1
Ferraz, Deise Brião
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Figueiredo, Marcelo
1
Fischer, Octavio Campos
1
Freitas Filho, João Bosco Won Hel...
1
Gandra, Primo Francisco Astolfi
1
Gimenez, Charlise Paula Colet
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guerra, Luis Roberto Cordeiro
1
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
1
Jobim, Marco Félix
1
Kharlakian, Jacqueline
1
Lamaneres, Patrícia Paoliello
1
Lambauer, Roberto Zilsch
1
Leal, Renato Mello
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Lima, Juliana Cabral
1
Lobo, Mônica de Cássia Thomaz Perez
1
Loureiro, Luiz Guilherme de Andra...
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
1
Martini, Sandra Regina
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Meirelles, Ricardo Soares
1
Mello, Sergio Barroso de
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Motta, Maria Lúcia Daltrozo da
1
Natal, Miccael Pardinho
1
Nogueira, Rafaela
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Glicia Gandra de
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Passeri, Igor Gandra
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Quirino, Carina de Castro
1
Rachagan, Sothi
1
Ramos, Camila Jatene
1
Reis, Márcio Monteiro
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Rocha, Paulo Muanis do Amaral
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Salomão, Arthur Künzel
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Scholze, Victor
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Bruno Boquimpani
1
Silveira, Simone de Biazzi Avila ...
1
Souza, Gabriel Silva de
1
Spengler Neto, Theobaldo
1
Spengler, Fabiana Marion
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Timm, Luciano Benetti
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Urel, Isadora
1
Valle, Vivian Lima López
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Verbicaro, Dennis
1
Watanabe, Kazuo
1
Zambrano, Virginia
Assunto
21
Arbitragem, Brasil.
17
Acesso à justiça, Brasil.
12
Mediação (processo civil), Brasil.
12
Mediação e conciliação, Brasil.
6
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
6
Conciliação (direito), Brasil.
6
Conciliação (processo civil), Bra...
5
Administração pública, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula compromissória, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Sentença arbitral, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Árbitro (direito), Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
COVID-19, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse público, Brasil.
3
Juizado especial cível, Brasil.
3
Mediação, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem comercial, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Mediador, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil .
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem internacional, Brasil,...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aplicação de computad...
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, a...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arbitragem, segurança, proteção, ...
1
Atividade econômica, contratação,...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conflito de interesse (Processo j...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito social, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle administrativo, regulaçã...
1
Convenção coletiva de consumo, Br...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Energia elétrica, comércio, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça itinerante, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, redução, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (direito comercial), Bra...
1
Mediação e conciliação, direito c...
1
Mediação familiar, direito compar...
1
Mediação familiar, metodologia, B...
1
Mediação, aplicação de computador...
1
Mediação, Europa.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder regulamentar, administração...
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Políticas públicas, promoção, Bra...
1
Preclusão, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo, Brasil.
1
Propriedade industrial, aspectos ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Site na internet, aspectos econôm...
1
Site na internet, aspectos jurídi...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito, aspectos econô...
1
Tribunal internacional, América d...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vestuário, empresa, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
62
2010 - 2020
12
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
76
Artigo
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