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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor: análise crítica
Bacovis, Júlio Cesar
2010-06-28
O consumidor nas compras
Cardoso, Antonio Pessoa
2013-04-08
Plano Nacional de Consumo e Cidadania e produtos essenciais
Leonardo Roscoe Bessa
2020-10
Vício do produto e do serviço no Código de defesa do consumidor.
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.
Benjamin, Antônio Herman V.
2009-04
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
2006-08
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2020-09
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo.
Paiva, Denise Cacheffo de
2005-11
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2006-01
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Püschel, Flávia Portella
Navegar
Autor
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Cavalcanti, Natália Peppi
1
Cunha, Gabriel Sardenberg
1
Duque, Bruna Lyra
1
Gentile, Isabela Reimão
1
Hirata, Alessandro
1
João, Catharine Black Lipp
1
Leonardo Roscoe Bessa
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Oliva, Milena Donato
1
Paiva, Denise Cacheffo de
1
Püschel, Flávia Portella
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
1
Werner, José Guilherme Vasi
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Produto com defeito, Brasil.
5
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Reclamação (direito do consumidor...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Vício redibitório, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Bens de consumo, legislação, Brasil.
1
Blog, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial.
1
Decadência (direito do consumidor...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Plano Nacional de Consumo e Cidad...
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, estudo de...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, aspectos ju...
1
Qualidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Vício redibitório, responsabilida...
Data do Documento
10
2010 - 2020
7
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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