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Título
Autor(es)
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2016-09
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.
Garcia, Maria
2018-01
Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2012
A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o princípio da insegurança (Rancière) e o constitucionalismo internacional
Garcia, Maria
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2021-01
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016.
Garcia, Maria
2011
Mas, quais são os direitos fundamentais?
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2011
A Inviolabilidade constitucional do Direito a vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização, a justiça restaurativa
Garcia, Maria
Navegar
Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
Assunto
4
Cidadania, Brasil.
3
Corrupção.
3
Direitos humanos.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Aborto, jurisprudência, Estados U...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Cidadão, Brasil.
2
Corrupção administrativa.
2
Direito a Vida, Brasil.
2
Direito constitucional.
2
Direito de petição, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito.
2
Inviolabilidade, Brasil.
2
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
2
Opinião pública, Brasil.
2
Ordem jurídica.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Representação política, natureza ...
2
Ética política.
1
Aborto, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Atentado terrorista, Nova Iorque ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Cidadão.
1
Conflito internacional.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito internacional público.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Filosofia do direito.
1
Geopolítica.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Guerra.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Islamismo.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, ce...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política.
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Soberania.
1
Sociedade civil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Violência, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
8
Capítulo de Livro
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