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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
Ferraro, Valkíria A. Lopes
;
Leal Junior, João Carlos
;
Penha, Renata Mayumi Sanomya
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2010-07
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Leal Junior, João Carlos
;
Kuwajima, Itiro
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2012-03
Efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: desafios, possibilidades e pespectivas
Leal Junior, João Carlos
;
Baleotti, Francisco Emilio
2010-05
Possibilidade e limitação na conversão do agravo de instrumento em retido no processo civil brasileiro
Pires, Natália Taves
;
Leal Junior, João Carlos
;
Hamdan, Janaina Lumy
2010-07
Análise crítica à adoção internacional sob o prisma da Lei 12.010/2009
Leal Junior, João Carlos
2010-11
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Leal Junior, João Carlos
;
Nakahodo, Jeniffer
Navegar
Autor
3
Baleotti, Francisco Emilio
2
Hamdan, Janaina Lumy
2
Pires, Natália Taves
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Godoy, Bruna Mozini
1
Kuwajima, Itiro
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Nakahodo, Jeniffer
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Picchi Neto, Carlos
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Grau de jurisdição, Brasil.
3
Duração razoável do processo, Bra...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conservação da natureza.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
13
Artigo
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