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Título
Autor(es)
2020-08
A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.
Nunes, Victória de Oliveira
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-11
O interesse de agir : considerações analíticas.
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-03
Direito Processual Civil e do Trabalho : noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Nadai, Carlos Eduardo Silva de
2018-11
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho : em busca da implementação do processo constitucional do trabalho.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Melo, Carlos Ioney Carneiro
2020-06
A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Melo, Francisco Matheus Alves
2019-03
Seguridad y riesgos del trabajador brasileño y reflexiones previdenciales (de seguridad social contributiva) : una visión en el origen de los problemas.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Barroso, Fábio Túlio
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Autor
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Melo, Carlos Ioney Carneiro
1
Melo, Francisco Matheus Alves
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nadai, Carlos Eduardo Silva de
1
Nunes, Victória de Oliveira
1
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Direito positivo.
1
Epistemologia jurídica.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pejotização, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
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