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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
O papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
2005-05
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
Santos, Enoque Ribeiro dos
2004-04
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Santos, Enoque Ribeiro dos
2007-11
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos
2008-01
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
2005-10
Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Autor
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
Assunto
4
Negociação coletiva de trabalho, ...
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Despedida arbitrária, Brasil.
2
Pena (direito do trabalho), Brasil.
2
Poder disciplinar (direito do tra...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
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2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
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1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, legis...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
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Jurisprudênca, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
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Servidor público, direitos e deve...
1
Sindicalismo, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Sindicato, modernização, Brasil.
Data do Documento
7
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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