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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2017-07
A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2019-01
Promoção da saúde ou respeito à autonomia? : intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico.
Siqueira, Flávia
;
Greco, Luís
2017-02
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.
Siqueira, Flávia
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2019-02
Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária : reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia.
Siqueira, Flávia
;
Kasecker, Izabele
2019-01
Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação.
Siqueira, Flávia
;
Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
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Autor
3
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Greco, Luís
1
Kasecker, Izabele
1
Lima, Marcelo Chiavassa de Mello ...
Assunto
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Furto, Brasil.
2
Punibilidade, extinção, Brasil.
2
Relação médico paciente, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Bolívia.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos do paciente, Bolívia.
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Bolívia.
1
Esterilização reprodutiva, crimin...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Sanção, redução, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, pagamento, doutrinas e c...
1
Violência contra a mulher, Bolívia.
1
Ética médica, Alemanha.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2017
1
2016
Tipo
6
Artigo
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