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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129-2017.
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-07
Da construção normativa do assédio no ordenamento jurídico brasileiro.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-02
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129/2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-07
Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética : da similitude com as regras de direito penal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-01
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-08
Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-04
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06
Da pena de censura do Código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-06
Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
21
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
11
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
Assunto
5
Direito administrativo, Brasil.
5
Processo disciplinar, Brasil.
3
Autorização de uso, Brasil.
3
Bens públicos, administração, Bra...
3
Concessão de uso, Brasil.
3
Normas internacionais do trabalho.
3
Permissão de uso, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Redução à condição análoga à de e...
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Servidor público, ética, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Trabalho escravo, legislação, alt...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato de aprendizagem, legisla...
1
Contribuição sindical, extinção, ...
1
Crítica, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Direito de greve, análise, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Dumping social, Brasil.
1
Estagiário, direitos e deveres, B...
1
Estágio estudantil, legislação, a...
1
Funcionário público, greve, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Prescrição, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma trabalhista, Brasil, 2017.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Seguro desemprego, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho, fiscalização, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
8
2018
6
2020
3
2017
3
2019
1
2021
Tipo
21
Artigo
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