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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Penalidades médicas no âmbito da responsabilidade ética.
Aguiar, Paloma da Silva
2022-01
Pena de cassação médica : análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil.
Mascarenhas, Igor de Lucena
;
Pereira, André Gonçalo Dias
2004-10
Erro médico e sigilo profissional
Souza, Neri Tadeu Camara
2020-08
O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19 : reflexos penais de uma escolha de Sofia.
Melo, Matheus Barbosa
;
Torres, Tiago Caruso
2016-07
Biobancos e a proteção jurídico-penal de dados genéticos.
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2011
Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
Moraes, Rodrigo Iennaco de
;
Pires, Rodrigo Esteves Santos
2005-04
A eutanásia no direito brasileiro
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2019-01
Promoção da saúde ou respeito à autonomia? : intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico.
Siqueira, Flávia
;
Greco, Luís
2005-01
Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová : religião, ética e discurso jurídico-penal.
Moraes, Rodrigo Iennaco de
;
Pires, Rodrigo Esteves Santos
2008-07
O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art. 154 do Código penal
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
;
Bonho, Luciana Tramontin
;
Teixeira Neto, João Alves
Navegar
Autor
2
Farah, Elias
2
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2
Pereira, André Gonçalo Dias
2
Pires, Rodrigo Esteves Santos
2
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Aguiar, Paloma da Silva
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Brito, Anne Lacerda
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Franco, Fernando Campilongo Pinheiro
1
Greco, Luís
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Melo, Matheus Barbosa
1
Moraz, Daniela
1
Moura, Elizabeth Maria de
1
Nemetz, Luiz Carlos
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pierangelli, José Henrique
1
Policastro, Décio
1
Rosa, Matheus Freiberger
1
Rossi, Alina de Toledo
1
Sant'ana, Cláudio Álvares
1
Siqueira, Flávia
1
Souza, Neri Tadeu Camara
1
Teixeira Neto, João Alves
1
Torres, Tiago Caruso
Assunto
6
Direito à vida, Brasil.
6
Relação médico paciente, Brasil.
5
Médico, responsabilidade civil, B...
3
Crime por omissão, Brasil.
3
Direito sobre o próprio corpo, Br...
3
Médico, responsabilidade penal, B...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Responsabilidade profissional, Br...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Consentimento livre e esclarecido...
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
Crime contra a vida, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Erro médico, aspectos jurídicos, ...
2
Eutanásia, Brasil.
2
Morte, criminalização, Brasil.
2
Religião, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segredo profissional, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
2
Testemunhas de Jeová, Brasil.
2
Transfusão de sangue, Brasil.
2
Vida humana, proteção, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, opinião pública, Brasil.
1
Anencefalia, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biogenética, aspectos jurídicos, ...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Causalidade (filosofia), Brasil.
1
Cirurgia, aplicação de computador...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Dentista, responsabilidade civil,...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito a vida, proteção, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Erro médico, aspectos constitucio...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, do...
1
Eutanásia, aspectos religiosos, B...
1
Eutanásia, aspectos sociais, Brasil.
1
Gestante, direitos e deveres, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Infração disciplinar.
1
Medicina, aplicação de computador...
1
Medicina, Brasil.
1
Medicina, inovação tecnológica, B...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Médico, Brasil.
1
Médico, deontologia.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Médico, responsabilidade civil., ...
1
Médico, responsabilidade penal.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Prisão perpétua, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação médico paciente, direitos...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional, legislação,...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transexualismo, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
Violação de segredo, ética, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética médica, Alemanha.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
11
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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