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Título
Autor(es)
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-02
Análise da constitucionalidade do artigo 385 do Código de processo penal sob perspectiva do sistema acusatório.
Souza, Ana Carolina Cardoso de
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2014-01
Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Girão, Edwiges Coelho
2018-12
A condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018.
Nóbrega, José Tadeu de Barros
2006-12
A presunção de inocência no processo eleitoral
Souza, Eliseu Fernandes de
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2010-03
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Mallet, Estevão
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Girão, Edwiges Coelho
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Nóbrega, José Tadeu de Barros
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Lijeane Cristina Pereira
1
Santos, Liziane dos
1
Souza, Ana Carolina Cardoso de
1
Souza, Eliseu Fernandes de
1
Souza, Rodrigo Trindade de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Indenização, Brasil.
4
Processo de conhecimento, Brasil.
4
Sentença condenatória, Brasil.
3
Absolvição, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Direitos políticos, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Inelegibilidade, Brasil.
2
Internet.
2
Juiz, poderes e atribuções, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Petição, Brasil.
2
Preclusão, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei da ficha limpa (2010).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Candidato político, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Estados Unidos.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civil.
1
Estupro, Brasil.
1
Ex-presidente da República, julga...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Graça (direito), Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inelegibilidade.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Segunda instância.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usura (direito civil), legislação...
1
Usura (direito civil).
Data do Documento
7
2010 - 2020
13
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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