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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2019-01
Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2019-11
Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2010-04
Direitos fundamentais e direito privado : algumas aproximações acerca da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no direito brasileiro.
Travincas, Amanda Costa Thomé
;
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2019-02
A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.
Miragem, Bruno
2020-09
Ruy Rosado de Aguiar Júnior : renovador do direito privado brasileiro (1938-2019).
Miragem, Bruno
2007-01
Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Miragem, Bruno
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Camillis, Márcio de
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Costa, Marcelo Freire Sampaio
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Ludwig, Marcos de Campos
1
Ludwig, Roberto José
1
Melgaré, Plínio
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Onofri, Renato Sedano
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
4
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito público, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Função social, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito comercial, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Codificação, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda (direito civil).
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Alemanha.
1
Direito comparado, metodologia.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito privado, Portugal.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, jurisp...
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficácia, metodo, direito compara...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Nazismo, Alemanha.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
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