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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2014-09
A prostituição como forma de trabalho: uma análise para além da dogmática penal
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
2011-10
Trabalho do preso: premissas para o reconhecimento dos Direitos trabalhistas e da relação de emprego
Gomes, Isabella Monteiro
;
Santos, Michel Carlos Rocha
2003-04
Correio eletrônico corporativo: aspectos jurídicos
Ferreira, Ana Amélia Menna Barreto de Castro
2005-01
Breves cogitações sobre a responsabilidade no Direito do Trabalho
Pinto, José Augusto Rodrigues
2002-07
Da inaplicabilidade da legislação trabalhista ao trabalho prestado em atividades ilícitas: uma contribuição ao debate
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
2012-04
O direito diretivo: a necessária revisão dogmática acerca dos poderes do empregador à luz da teoria dos direitos fundamentais
Fernandez, Leandro
2005-11
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Feliciano, Guilherme Guimarães
2010-07-26
Representação comercial x relação de emprego
Pimentel, Marcelo
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Autor
3
Silva Neto, Manoel Jorge e
2
Demetrio Crespo, Eduardo
2
Feliciano, Guilherme Guimarães
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Basílio, Paulo Sérgio
1
Coutinho, Marcos Vinicius
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Fernandez, Leandro
1
Ferreira, Ana Amélia Menna Barret...
1
Gomes, Isabella Monteiro
1
João, Paulo Sérgio
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mannrich, Nelson
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pimentel, Marcelo
1
Pinto, José Augusto Rodrigues
1
Santos, Michel Carlos Rocha
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Assunto
5
Contrato de trabalho, Brasil.
5
Empregador, responsabilidade civi...
4
Dano moral, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Comportamento organizacional, Bra...
2
Contrato de trabalho, rescisão, B...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Empregado, responsabilidade penal...
2
Empresário, responsabilidade, Bra...
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poder diretivo (direito do trabal...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Servidor público regido pela CLT,...
2
Servidor público, concurso, Brasil.
2
Subordinação, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato de aprendizagem, legisla...
1
Contrato de trabalho, natureza ju...
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Correio eletrônico, aspectos jurí...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito do trabalho, análise, Bra...
1
Direito do trabalho, história.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, históri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Economia informal, estatística, B...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade pena...
1
Empresa, Brasil.
1
Estagiário, direitos e deveres, B...
1
Estatística econômica, Brasil.
1
Estágio estudantil, legislação, a...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
IBGE.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça desportiva, legislação, B...
1
Liberdade das profissões, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preso, remuneração, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza j...
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Profissão liberal, regulamentação.
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Prostituição, regulamentação, Bra...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reintegração no emprego, Brasil.
1
Relação de emprego, proteção, Bra...
1
Relação de trabalho, classificaçã...
1
Religioso, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação comercial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, natureza ju...
1
Trabalhador, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho a domicílio, Brasil.
1
Trabalho de menor, aspectos juríd...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Trabalho informal, estatística, B...
1
Trabalho noturno, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Violação de correspondência, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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