Navegando por Autor "Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de"
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- ItemO cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica(Notadez, 2013-04) Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
- ItemCertidão negativa de débitos trabalhistas: breves considerações(Síntese, 2012-05) Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
- ItemCustomização processual compartilhada : o sistema de adaptabilidade do novo CPC.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
- ItemA Tutela Jurisdicional do Direito à probidade administrativa: o rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua integração pelos demais diplomas legais(Síntese, 2014-01) Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
- ItemVertentes culturais do processo civil na passagem do século XIX ao século XX : as vertentes francesa e austríaca como marcos da passagem do estado liberal ao estado social e a atualidade de sua discussão(Revista dos Tribunais, 2014-03) Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de