Navegando por Autor "Antunes, Paulo de Bessa"
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- ItemCódigo florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas(2014-01) Antunes, Paulo de Bessa; Fórum
- ItemDano ambiental a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas(Revista dos Tribunais, 1997-07) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemDireito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem(Revista dos Tribunais, 2011-07) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemExploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield(Revista dos Tribunais, 2012-04) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemIndústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta(Revista dos Tribunais, 2002-01) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemInterpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.(Síntese, 2017-09) Gonçalves, Vilmar Luiz Graça; Antunes, Paulo de Bessa
- ItemInversão do ônus da prova judicial e danos ambientais.(Fórum, 2019-07) Antunes, Paulo de Bessa; Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
- ItemNatureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental(Revista dos Tribunais, 1996-01) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemPoder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça(Revista dos Tribunais, 2001-01) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemPrincípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região(Fórum, 2007-05) Antunes, Paulo de Bessa
- ItemPrincípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região(Notadez, 2007-05) Antunes, Paulo de Bessa