Navegando por Autor "Balestreiro Filho, Marcos Alberto"
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ItemA responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador : reflexões a partir do caso Petrobras.(LexMagister, 2023-02) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto- ItemAfinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?(Revista dos Tribunais, 2021-07) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemAlimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.(Magister, 2023-03) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemO contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemContratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.(Revista dos Tribunais, 2024-05) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemO desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.(LexMagister, 2020-10) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto