Navegando por Autor "Barbosa, Edgard Fernando"
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- ItemCuratela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.(Magister, 2021-07) Barbosa, Edgard Fernando
- ItemDa efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível(Revista dos Tribunais, 2001-10) Barbosa, Edgard Fernando
- ItemDa obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública(Revista dos Tribunais, 2002-02) Barbosa, Edgard Fernando
ItemDa obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal.(COAD, 2001-10) Barbosa, Edgard Fernando- ItemO juiz orgânico.(COAD, 2001-08) Barbosa, Edgard Fernando
- ItemA pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.(Magister, 2023-03) Barbosa, Edgard Fernando; Pinheiro, Rosalice Fidalgo
- ItemTestamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana.(Magister, 2023-01) Barbosa, Edgard Fernando; Maliska, Marcos Augusto