Navegando por Autor "Barletta, Fabiana Rodrigues"
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- ItemConsumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Robson
- ItemO direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemO direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Martins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemOs julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves
- ItemMaternidade, autonomia privada e exercício de direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva interseccional.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemO projeto de Lei 3.515 de 2015 como instrumento de efetivação do direito humano fundamental de defesa do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemA proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas
- ItemA publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemReflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria
- ItemA revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).(Revista dos Tribunais, 2020-05) Barletta, Fabiana Rodrigues
- ItemA vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues