Navegando por Autor "Batista, Fernando Natal"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça(IOB, 2011-09) Batista, Fernando Natal
- ItemConsiderações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2022-01) Batista, Fernando Natal