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Navegando por Autor "Benatto, Pedro Henrique Abreu"

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A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.
(Revista dos Tribunais, 2017-06) Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques
Constitucionalização dos direitos humanos.
(Revista dos Tribunais, 2017-11) Benatto, Pedro Henrique Abreu
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação.
(Revista dos Tribunais, 2017-07) Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo
Os direitos trabalhistas em face da Lei 11.101/2005.
(Revista dos Tribunais, 2018-07) Benatto, Pedro Henrique Abreu; Molinari, Wagner Adalberto
A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação.
(Revista dos Tribunais, 2020-06) Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
Esportes eletrônicos e direito do trabalho : uma nova espécie de modalidade de trabalho.
(Revista dos Tribunais, 2024-05) Benatto, Pedro Henrique Abreu
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
(Revista dos Tribunais, 2018-06) Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho.
(Revista dos Tribunais, 2019-08) Benatto, Pedro Henrique Abreu
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.
(Revista dos Tribunais, 2018-01) Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Fuller, Greice Patrícia; Benatto, Pedro Henrique Abreu
O novo Código de processo civil : desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho.
(Revista dos Tribunais, 2015-09) Barbosa, Marco Antonio; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Soares, Roger da Silva Moreira
As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
(Revista dos Tribunais, 2016-10) Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
As principais diferenças entre sociedades empresárias e sociedades simples à luz do Código Civil de 2002.
(Revista dos Tribunais, 2019-01) Benatto, Pedro Henrique Abreu; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
A responsabilidade dos provedores de aplicações no marco civil da internet : reflexões sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o Poder Judiciário.
(Revista dos Tribunais, 2016-09) Rossetto, Guilherme Ferreira; Andrade, Henrique dos Santos; Benatto, Pedro Henrique Abreu