Navegando por Autor "Bim, Eduardo Fortunato"
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- ItemComposição partidária proporcional nas Comissões Parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento de possível: o direito da minoria à efetivação da CPI(Sintese, 2005-07) Bim, Eduardo Fortunato
- ItemConsiderações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável(Fórum, 2010-12) Bim, Eduardo Fortunato
- ItemDivergências científicas e metodológicas no direito ambiental e autocontenção judicial(Sintese, 2012-07) Bim, Eduardo Fortunato
- ItemA imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular(Fórum, 2009-05) Bim, Eduardo Fortunato; Maidame, Márcio Manoel
- ItemO microssistema de licitação ou contratação pública sustentável(Fórum, 2014-05) Bim, Eduardo Fortunato
- ItemO microssistema de licitação ou contratação pública sustentável.(Fórum, 2016-06) Bim, Eduardo Fortunato
- ItemRestrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade(Revista dos Tribunais, 2009-09) Bim, Eduardo Fortunato; Maidame, Márcio Manoel
- ItemA validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégica(Sintese, 2014-05) Bim, Eduardo Fortunato