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Navegando por Autor "Bitencourt, Cezar Roberto"

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    A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
    (Notadez, 2010-01) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Algumas reflexões sobre a corrupção ativa
    (Notadez, 2004-07) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Alguns aspectos da culpabilidade na atualidade.
    (Revista dos Tribunais, 1998-10) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Alguns aspectos penais controvertidos do código de trânsito.
    (Revista dos Tribunais, 1998-08) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Crimes contra o sistema financeiro nacional praticados por administradoras de consórcios: responsabilidade penal da pessoa jurídica. Atipicidade
    (Revista dos Tribunais, 2011) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Do crime consumado e do crime tentado.
    (Revista dos Tribunais, 1989-08) Bitencourt, Cezar Roberto
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    A falência da pena de prisão.
    (Revista dos Tribunais, 1991-08) Bitencourt, Cezar Roberto
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    A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago"
    (Revista dos Tribunais, 2010-01) Bitencourt, Cezar Roberto
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    A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público
    (Revista dos Tribunais, 2007-05) Bitencourt, Cezar Roberto
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    A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica: incompatibilidades dogmáticas
    (Fórum, 2016-01) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Limitação de fim de semana : uma alternativa inviável no Brasil.
    (Revista dos Tribunais, 1993-07) Bitencourt, Cezar Roberto
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    O objetivo ressocializador na visão da criminologia crítica.
    (Revista dos Tribunais, 1990-12) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
    (Magister, 2013-12) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Prescrição: acórdão confirmatório de condenação não interrompe a prescrição
    (Magister, 2014-08) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Primeiras reflexões sobre organização criminosa: anotações à Lei 12.850/2013
    (Magister, 2013-08) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Princípios garantistas e a delinquência do colarinho branco.
    (Revista dos Tribunais, 2017-05) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Os procedimentos no juizado especial criminal.
    (Revista dos Tribunais, 1997-12) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Reflexões acerca da culpabilidade finalista na doutrina alemã.
    (Revista dos Tribunais, 1990-04) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
    (Ajuris, 2000-10) Bitencourt, Cezar Roberto
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    Regimes penais e exame criminológico.
    (Revista dos Tribunais, 1988-12) Bitencourt, Cezar Roberto
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