Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Bittar Filho, Carlos Alberto"

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Apontamentos teórico-práticos sobre o ICMS e sua cobrança executiva
(Revista dos Tribunais, 2011) Bittar Filho, Carlos Alberto
Contestação: creditamento de ICM / ICMS e questões adjacentes
(Revista dos Tribunais, 2004-03) Bittar Filho, Carlos Alberto
Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual.
(Revista dos Tribunais, 1992-09) Bittar Filho, Carlos Alberto
Os direitos da personalidade na constituição de 1988.
(Revista dos Tribunais, 1996-11) Bittar Filho, Carlos Alberto
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
(Revista dos Tribunais, 1993-02) Bittar Filho, Carlos Alberto
Pátrio poder : regime jurídico atual.
(Revista dos Tribunais, 1992-02) Bittar Filho, Carlos Alberto
O recurso de agravo.
(Revista dos Tribunais, 1996-04) Bittar, Eduardo C. B.; Bittar Filho, Carlos Alberto
Teoria da imprevisão : sentido atual.
(Revista dos Tribunais, 1992-05) Bittar Filho, Carlos Alberto
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 1993-12) Bittar Filho, Carlos Alberto