Navegando por Autor "Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de"
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- ItemO dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin.(Fórum, 2016-05) Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
- ItemDireito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
- ItemEvolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição Federal de 1988.(Revista dos Tribunais, 2019-04) Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
- ItemRoyalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de