Navegando por Autor "Carneiro Neto, Manoel de Castro"
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ItemA atuação do advogado nas startups : proteção ao direito de propriedade intelectual.(Síntese, 2023-03) Araújo, Wesley Gean de Sousa; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro- ItemUma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.(Síntese, 2021-10) Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemO Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.(Síntese, 2021-11) Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemO controle judicial das políticas públicas.(Síntese, 2022-12) Vasconcelos, Biancca Miranda; Aguiar Junior, Nadson Rocha; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemA democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.(Síntese, 2022-05) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemA (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.(Síntese, 2022-10) Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemInconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.(Síntese, 2022-06) Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza
- ItemA judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.(Síntese, 2023-02) Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro