Navegando por Autor "Casimiro, Matheus"
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ItemA resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária : a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática.(Revista dos Tribunais, 2023-11) França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Pedrosa, Tomás Araújo- ItemA viabilidade do processo estrutural e seus três principais obstáculos : demora, competência e efetividade.(Revista dos Tribunais, 2024-05) Andréa, Gianfranco Faggin Mastro; França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus
- ItemAções estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.(Revista dos Tribunais, 2022-11) França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt
- ItemProcesso estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.(Revista dos Tribunais, 2023-02) França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus