Navegando por Autor "Correia, Theresa Rachel Couto"
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ItemA inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda : uma análise da jurisprudência do TRF5.(Magister, 2023-10) Correia, Theresa Rachel Couto; Ximenes, Erick Nathan Soares- ItemAssistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.(Magister, 2019-06) Correia, Theresa Rachel Couto; Batista, Tales Luis de Oliveira
- ItemO início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF.(Magister, 2022-02) Correia, Theresa Rachel Couto; Mar, Vandressa Soares Solos do
- ItemResponsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa(Magister, 2015-10) Araújo, Roberto Iuri Parente de; Correia, Theresa Rachel Couto
- ItemA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial(Magister, 2014-08) Correia, Theresa Rachel Couto; Alves, Rafael Gomes