Navegando por Autor "Costa, Valestan Milhomem da"
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- ItemPragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Costa, Valestan Milhomem da
- ItemRegime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária(2005-01) Costa, Valestan Milhomem da
- ItemOs requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Costa, Valestan Milhomem da