Navegando por Autor "Coutinho, Nilton Carlos de Almeida"
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- ItemAção civil pública e seu papel social : uma análise sob a ótica econômica.(Fórum, 2018-01) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Tabak, Benjamin Miranda; Santos, Gilcimar Rodrigues dos
- ItemA audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual.(Magister, 2017-10) Cordeiro, Nefi; Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemDireito à educação e ocupação de escolas públicas : um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro.(FGV : Fórum, 2019-01) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemA Fazenda Pública e o direito sucessório.(Magister, 2016-01) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemLimites constitucionais à estabilidade dos agentes públicos(IOB, 2006-09) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemO novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.(Fórum, 2020-07) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
- ItemProbidade e ética na gestão pública: a Lei nº 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate à corrupção.(Fórum, 2015-05) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemProteção constitucional em face de desastres hidrológicos: direitos fundamentais e a importância das ações preventivas(Revista dos Tribunais, 2014-10) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
- ItemSuspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor(IOB, 2006-02) Coutinho, Nilton Carlos de Almeida