Navegando por Autor "Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da"
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- ItemCritérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada : (in)compatibilidade?(Revista dos Tribunais, 2018-04) Souza, Lívia Ferraz de; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
- ItemOs efeitos civis da fixação de valor reparatório aos prejuízos da vítima na sentença criminal : a reforma do Código de processo penal, a interpretação conforme a Constituição e o contraditório no novo Código de processo civil.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Silva, Jessica Zimmer da; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
- ItemA estabilização da tutela de urgência no novo CPC : aspectos procedimentais e análise crítica.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Schio, Sheila Melina Galski; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
- ItemO esvaziamento do controle difuso de constitucionalidade e o enfraquecimento da democracia: as influências das recentes reformas constitucionais e processuais e do positivismo jurídico(Ajuris, 2012-01) Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
- ItemA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Scalabrin, Felipe
- ItemPor uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade(Revista dos Tribunais, 2014-09) Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
- ItemTutelas de urgência satisfativas autônomas(Revista dos Tribunais, 2014-01) Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da