Navegando por Autor "Cureau, Sandra"
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- ItemAção direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM(Revista dos Tribunais, 2014-01) Cureau, Sandra
- ItemBens culturais e desenvolvimento(Magister, 2014-12) Cureau, Sandra
- ItemComunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza.(Magister, 2021-08) Cureau, Sandra
- ItemOs impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil(Magister, 2013-10) Cureau, Sandra
- ItemInconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro(Magister, 2008-12) Marchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
- ItemTesouros humanos vivos.(Magister, 2023-04) Cureau, Sandra
- ItemTombamento de bairros.(Magister, 2019-10) Cureau, Sandra