Navegando por Autor "Dias, Eduardo Rocha"
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- ItemUma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil(Fórum, 2015-07) Silva Junior, Geraldo Bezerra da; Dias, Eduardo Rocha
- ItemA cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Dias, Eduardo Rocha
- ItemContribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal : um diagnóstico do dolo.(Magister, 2018-12) Freitas, Ana Carla Pinheiro; Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Érica Montenegro Alves
- ItemCuratela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
- ItemDecisão judicial e limites interpretativos : reflexões jurídico-filosóficas acerca de interceptação telefônica no caso Lula e Dilma Rousseff.(Magister, 2019-06) Martins Filho, Felinto Alves; Dias, Eduardo Rocha
- ItemDireito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias(Fórum, 2010-01) Dias, Eduardo Rocha
- ItemLiberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a constituição, o código civil e a legislação previdenciária(Revista dos Tribunais, 2014-10) Dias, Eduardo Rocha