Navegando por Autor "Diniz, Maria Helena"
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- ItemA dignidade e os Direitos do portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do doente da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)(Revista dos Tribunais, 2008-01) Diniz, Maria Helena
- ItemGuarda : novas diretrizes.(Revista dos Tribunais, 2015-04) Diniz, Maria Helena
- ItemA Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa.(Revista dos Tribunais, 2023-04) Diniz, Maria Helena; Santiago, Mariana Ribeiro
- ItemReflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.(Fórum, 2017-07) Diniz, Maria Helena
- ItemResponsabilidade civil pela perda de uma chance : breve análise.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Diniz, Maria Helena
- ItemUma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Diniz, Maria Helena