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Navegando por Autor "Dobrowolski, Silvio"

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    Bombeiros voluntários
    (Fórum, 2009-11) Dobrowolski, Silvio
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    A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
    (Revista dos Tribunais, 1990-08) Dobrowolski, Silvio
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    Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais.
    (Revista dos Tribunais, 1997-03) Dobrowolski, Silvio
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    Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
    (Notadez, 2006-11) Dobrowolski, Silvio
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    Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
    (Revista dos Tribunais, 1999-01) Dobrowolski, Silvio
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    Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
    (Revista dos Tribunais, 1989-05) Dobrowolski, Silvio
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    Notas sobre a atuação dos grupos sociais no cenário político
    (Revista dos Tribunais, 2011) Dobrowolski, Silvio
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    Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
    (Revista dos Tribunais, 2011) Dobrowolski, Silvio
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    O pluralismo jurídico na Constituição de 1988.
    (Revista dos Tribunais, 1990-05) Dobrowolski, Silvio
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