Navegando por Autor "Dutra, Elder Gomes"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
- Item“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.(Magister, 2020-03) Dutra, Elder Gomes
- ItemA sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.(Magister, 2016-11) Dutra, Elder Gomes
- ItemTécnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento "antecipado" do processo e do procedimento monitório(Revista dos Tribunais, 2010-03) Tavares, Fernando Horta; Dutra, Elder Gomes