Navegando por Autor "Fernandes, Pablo Gurgel"
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- ItemA liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal : um mecanismo sui generis de execução.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel; Reque, Taísa Silva
- ItemO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel
- ItemConsiderações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Moura, Frederico Araújo Seabra de; Fernandes, Pablo Gurgel
- ItemFraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários : na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado?(Revista dos Tribunais, 2022-10) Silva, Frederico Silveira e; Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel
- ItemO ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas.(Revista dos Tribunais, 2022-10) Oliveira Junior, José Mauro; Fernandes, Pablo Gurgel; Favaro, Wanessa Felix
ItemLições de Paulo Bonavides para o desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel- ItemO princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal : um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso especial.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Silva, Frederico Silveira e; Fernandes, Pablo Gurgel