Navegando por Autor "Ferreira, Carolina Costa"
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- ItemA atuação das defensorias públicas na execução penal : em busca de uma práxis criminológica.(Sintese, 2019-09) Ferreira, Carolina Costa
- ItemCortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n. 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal(Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2021-11) Silva, Vinícius Santos; Ferreira, Carolina CostaApós mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do atendimento aos quatro fundamentos legitimadores dos discursos criminológicos que impulsionaram a inovação legislativa (redução da população carcerária, economia ao erário público, humanização no cumprimento da pena e evitação de recidivas penais). O presente trabalho pretende avaliar não apenas a adequação entre o discurso legislativo formal e o informal, revelado nas discussões plenárias e pronunciamentos parlamentares que permearam a mudança na legislação, mas também se, a partir da experiência do Distrito Federal, os argumentos fundantes do discurso oficial podem ser verificados na prática da execução penal. Para tanto, realizar-se-á o levantamento de dados do sistema prisional do Distrito Federal e do cumprimento de pena em monitoração eletrônica na referida Unidade da Federação no biênio 2019/2020, período em que, embalada pela necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, dentre as quais a tentativa de redução da superlotação prisional, houve expansão da utilização da ferramenta tecnológica na vigilância de condenados penais.
- ItemO dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos : uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022.(Revista dos Tribunais, 2023-06) Ferreira, Carolina Costa; Mandruzato, Greice Kerr
- ItemDimensões do (bio)poder e discurso criminológico crítico : necropolítica e precarização na construção categórica da vulnerabilidade.(Revista dos Tribunais, 2021-06) Divan, Gabriel Antinolfi; Ferreira, Carolina Costa; Chini, Mariana
- ItemO estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Ferreira, Carolina Costa
- ItemOnze anos de monitoração eletrônica : a experiência do Distrito Federal.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Ferreira, Carolina Costa; Silva, Vinicius Santos
- ItemPós-Constituição de 1988 : um cruzamento entre produção legislativa e impactos de encarceramento.(Revista dos Tribunais, 2018-09) Ferreira, Carolina Costa; Masiero, Clara Moura; Machado, Érica Babini Lapa do Amaral