Navegando por Autor "Ferreira Neto, Arthur Maria"
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ItemA reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Ferreira Neto, Arthur Maria- ItemAbandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas(Notadez, 2015-05) Ferreira Neto, Arthur Maria; Eick, Luciana Gemelli
- ItemArquitetura racional do Processo Civil no Estado Constitucional(Fórum, 2015-04) Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemAspectos polêmicos da lei de repatriação de bens não declarados no exterior.(Síntese, 2016-05) Tovo, Antônio; Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemContribuição sindical : um tributo irrevogável?(Síntese, 2018-05) Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemDa impossibilidade de se cobrar, por período ilimitado, a contribuição social instituída pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001(IOB, 2007-03) Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemA invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária(IOB, 2006-03) Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemA modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.(Magister, 2020-03) Lopes, Cássio de Lima; Ferreira Neto, Arthur Maria
- ItemQuando a teleologia afasta a literalidade na interpretação de benefícios fiscais : o curioso caso do PAT.(Síntese, 2023-07) Ferreira Neto, Arthur Maria; Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
- ItemA tributação da folha de salários como prática. Naturalmente injusta.(Síntese, 2013-07) Ferreira Neto, Arthur Maria